Processo 203790/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/04/2003 14:05
Autuado em 15/04/2003 14:05
Oficio de encaminhamento 022/03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1670/2006 da Segunda Câmara, de 11/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2006 Acórdão   1670/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/08/2006 Acórdão   1670/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem GRUPO DE ESTUDOS ESPELEOLOGICOS DO PARANÁ - AÇUNGUI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/05/2004 10:35 184862/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
18/05/2004 11:09 do Protocolo nº 184897/04, referente documentos de fls. 357 e 358.
30/01/2004 10:17 do Protocolo nº 24777/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2006 65 Acórdão nº 1670/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2006 11:05 DP Processo em remessa externa
17/10/2006 16:30 DP  
29/09/2006 10:19 DEX  
12/09/2006 08:19 S2C  
11/09/2006 15:12 SMPjTC  
29/08/2006 17:48 S2C  
26/07/2006 16:08 GCFAMG  
25/07/2006 08:06 DP  
03/07/2006 11:06 SMPjTC Parecer nº 11348/2006 - aprovação
20/02/2004 15:05 DAT Instrução nº 4794/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
08/01/2004 09:11 DG  
26/11/2003 10:36 SMPjTC Despacho nº 167/2004 - direito do contraditorio
15/04/2003 14:05 DAT Instrução nº 6257/2003 - 1ª Instrução - Ausência de Documentação - Irregular - Direito ao Contraditório

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